Arquivo de artigos

Especialistas apontam dificuldades e soluções para desenvolver grandes cidades brasileiras

01-12-2016 21:32
Participantes de seminário na Câmara destacaram desafio para reduzir diferenças em regiões metropolitanas: criação de agência integrada e fusão de municípios estão entre as saídas apontadas   Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Participantes destacaram...

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

01-12-2016 21:29
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina, presos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em uma decisão que entende não ser crime a interrupção voluntária da gravidez até o terceiro mês da...

STF torna Renan Calheiros réu por peculato

01-12-2016 21:29
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira colocar no banco dos réus o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito dos onze ministros da Corte decidiram que o peemedebista deve ser julgado pelo crime de peculato, desvio de dinheiro público, por ter...

Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO

25-11-2016 21:43
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE   Nota Pública MCCE: #AnistiaCaixa2NÃO   O Brasil testemunha neste momento a atuação de grande número de parlamentares, alheios às demandas sociais pelo incremento da transparência e da probidade, ameaça aprovar nos próximos dias projeto...

PEC 61/2016. Fim do Voto Obrigatório

25-11-2016 02:46
A PEC 61/2016, têm como objetivo tornar facultativo o exercício do direito do voto, ao tempo em que mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral. Segundo a proposta de Emenda: O voto, entendido no seu sentido amplo, é a manifestação da vontade do eleitor face às alternativas de candidaturas...

Minas e Energia inaugura 1ª usina solar em prédio do governo federal da Esplanada dos Ministérios

23-11-2016 21:11
  Divulgação / Agência Brasil A geração de energia solar é importante para o País atingir suas metas assumidas na COP 21       O prédio do Ministério de Minas e Energia (MME) é o primeiro órgão do governo federal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a contar com...

Na política, notícias falsas atraem mais brasileiros do que as verdadeiras

22-11-2016 19:04
  (Foto: Reprodução) Não é novidade que o Facebook tem enfrentado, nos últimos meses, sérios problemas com o crescimento do compartilhamento de notícias falsas em sua plataforma. Mesmo a empresa tendo anunciado medidas mais enérgicas para combater a dificuldade,...

A delação (ou colaboração) premiada realmente prova alguma coisa?

16-11-2016 15:21
Por Douglas Rodrigues da Silva Como dissemos no último artigo publicado, o estudo sobre os institutos do dolo e da culpa no âmbito do Direito Penal são um fio condutor que pode nos levar a repensar, de forma objetiva, elementos, até então, entendidos e valorados de forma subjetiva no espectro...

Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade

14-11-2016 16:52
Introdução A proposta do artigo a ser escrito tem por objetivo mostrar como surgiu e porque surgiu a lei Maria da Penha, quais os meios que ela possui para, prevenir, punir e erradicar a violência domestica e familiar contra a mulher, e se na prática a lei surti seus efeitos, pois foi necessário...

Donald Trump, o etiquetamento e o politicamente correto

11-11-2016 16:12
Falar de Donald Trump é, por si só, uma polêmica. Defender a sua pessoa (ainda que sem defender sua posição), parece ser ainda pior. Mas, como diria Nelson Rodrigues, eu sou um ex-covarde. Por isso, não abrirei qualquer parêntesis para dizer o que penso sobre ele ou sobre suas opiniões; temer ser...
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