Arquivo de artigos

O FIES e seus problemas

12/01/2017 22:37
O FIES é um programa do Governo Federal que visa o financiamento parcial ou total de Universidade Privada no País. Através desse programa milhares de pessoas tem conseguido acessar o ensino superior, o que antes era muitas vezes inviável, uma vez que as portas para a Universidade Pública é estreita...

Minirreforma do governo prioriza acordo coletivo sobre legislação trabalhista

12/01/2017 22:36
A prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista. Esse é um aspecto inovador, e polêmico, da proposta de minirreforma trabalhista anunciada pelo presidente da República Michel Temer, na quinta-feira (22/12), e enviada ao Congresso Nacional. Em vez de medida...

MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 7,64%, índice acima da inflação

12/01/2017 22:35
O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na...

Secretário que defendeu ‘matar mais’ nos presídios deixa o cargo

07/01/2017 15:55
O secretário Nacional de Juventude do governo, Bruno Júlio (PMDB), deixou o cargo nesta sexta-feira depois de suas declarações sobre os massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima. Em entrevista para o site HuffPost Brasil e para o jornal O Globo, Júlio afirmou, comentando a barbárie, que...

"Lei Seca", como ficou agora?

06/01/2017 15:47
Com o fim de ano, férias e festas por ai, principalmente o carnaval, a ingestão de bebidas alcoólicas aumentam, o que não é diferente entre os condutores, mas como esta a atual legislação da chamada “lei seca”. Caracterização da infração O Código de Trânsito Brasileiro traz duas possibilidades de...

Do Carandiru a Manaus, Brasil lota presídios para combater tráfico sem sucesso

04/01/2017 15:46
A realidade medieval do sistema penitenciário nacional, invisível para parte da população, por vezes explode como uma bomba e traz à tona a indiferença com que o Brasil trata a questão. O país, que já foi citado em diversos relatórios de Direitos Humanos da ONU pelas condições deploráveis de seus...

Estupro poderá se tornar crime imprescritível

03/01/2017 15:34
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Cotação da Bitcoin ultrapassa os US$ 1 mil

03/01/2017 15:32
  (Foto: Reprodução)     A Bitcoin, uma das moedas digitais mais conhecidas do mundo, começou o ano de 2017 ultrapassando os US$ 1 mil. De acordo com a agência Reuters, é a...

Discussão sobre a Reforma da Previdência deve mobilizar parlamentares e sociedade em 2017

03/01/2017 13:32
Ainda no fim de 2016, a Câmara deu início à tramitação da reforma da Previdência enviada pelo governo. A mudança, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à admissibilidade em um placar de 31 a 20. Pelo...

Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara em 2016

02/01/2017 20:39
A Câmara dos Deputados aprovou 309 propostas em 2016. Foram 118 aprovações no Plenário – 4 propostas de emenda à Constituição (PECs); 42 medidas provisórias (MPs); 41 projetos de lei; 2 projetos de lei complementar; 23 projetos de decretos legislativos; e 6 projetos de resolução –, além de 191...
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