Arquivo de artigos

19/09/2017 20:34
"Trago a boa notícia de que os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam diminuição de mais de 20% do desmatamento naquela região. Retomamos o bom caminho e nesse caminho persistiremos", afirmou o presidente Michel Temer, em seu discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações...
19/09/2017 20:33
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (PMDB) registrou a pior aprovação pessoal e de governo da série histórica da pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Do ponto de vista de avaliação de governo, a série histórica da pesquisa começou a...
18/09/2017 15:48
Na denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB por formação de uma organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relaciona a saída do partido da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff ao avanço das operações Lava Jato. “A crise dentro do...
15/09/2017 22:15
Ativistas de direitos humanos denunciam ações coordenadas nos três Poderes da República para reprimir o direito de manifestação. O tema foi debatido nesta quinta-feira (14) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Para a ONG Artigo 19, o Estado...
15/09/2017 22:14
A Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, alterou a CLT a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. A referida lei, foi publicada no DOU em 14/07/2017 e entrará em vigor após decorridos 120 dias de sua publicação oficial, ou seja, a partir de 12/11/2017. Veja 10 novidades trazidas por...
15/09/2017 22:13
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Pet 11.805, decidiu, por unanimidade, que a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada. A decisão está no informativo nº 604 do...
14/09/2017 09:35
Depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter considerado como subsídios ilegais uma série de programas de incentivo do governo à indústria brasileira, deputados e senadores decidiram criar uma Frente Parlamentar em apoio ao setor de inovação, pesquisa e crescimento tecnológico no país. A...
13/09/2017 09:33
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao...
12/09/2017 17:14
O Santander Cultural promoveu exposição cultural, intitulada de Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, com obras de Volpi, Portinari e outros. O resultado da exposição foi negativo: Santander sofreu vandalismo — quando se analisa o direito à propriedade privada — por parte de...
11/09/2017 17:13
A Constituição Federal em sua redação atual prevê a competência exclusiva do STF (art. 102, I, b e c), do STJ (art. 105, I, a) e dos Tribunais Regionais Federais (art. 108, I, a) para julgar em infrações penais comuns inúmeras autoridades, dentre as quais se encontram chefes do Poder Executivo e...
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