Arquivo de artigos

Defesa de Loures entrega à Polícia Federal mala com R$ 465 mil

23/05/2017 17:47
A defesa do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) entregou ontem (22) à Polícia Federal (PF) em São Paulo uma mala com R$ 465 mil. Em abril, Loures foi filmado pela PF recebendo a mala, que continha R$ 500 mil, segundo as investigações, e foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono...

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para o início de junho

23/05/2017 17:46
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em Plenário sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). Segundo ele, a Câmara tem um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a...

O que é insider trading? Teria a JBS cometido esse ilícito ao comprar dólares antes da divulgação das denúncias contra o atual governo?

23/05/2017 17:43
Os administradores de sociedades anônimas possuem deveres e responsabilidades previstos expressa e detalhadamente na Lei 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas – LSA), dentre os quais se destaca o dever de lealdade, previsto no art. 155, que tem a seguinte redação: Art. 155. O administrador deve...

Por 25 a 1, OAB diz ‘sim’ ao impeachment de Temer

23/05/2017 17:42
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entregar à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment de Michel Temer, assim como fez com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor. Por 25 votos a 1, o Conselho da Ordem aprovou, neste sábado, 20, relatório da comissão especial que concluiu que ‘há...

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada

23/05/2017 17:41
Por Daniel Kessler de Oliveira Sabendo que o rótulo de petralha ou coxinha sempre acaba acompanhando quem tenta se arriscar a analisar os episódios que recentemente chocaram e revoltaram a população, seguirei na minha apreciação técnica de pontos fundamentais em todo este contexto...

Agricultura debate os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal

22/05/2017 17:40
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem audiência pública, na quinta-feira (25), para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12). O evento foi proposto pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT)...

Crise no Planalto: quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

18/05/2017 00:12
O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o jornal, os...

STJ suspende processos que tratam do fornecimento de medicamentos pelo Estado

17/05/2017 23:34
No dia 26 de abril de 2017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.657.156, da relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, conforme publicação do STJ, trata...

Lei da Gorjeta entra em vigor em todo o país

17/05/2017 23:33
Começou a valer no último sábado (13) em todo o país a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional. A lei prevê que a gorjeta deverá ser agora registrada na carteira de trabalho dos...

Mudança no sistema eleitoral deve acompanhar financiamento público, dizem parlamentares

11/05/2017 00:10
Parlamentares defenderam nesta quinta-feira (11) que a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais seja acompanhada de alteração no sistema eleitoral. Eles se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes,...
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