Aristóteles

por Alexsandro M. Medeiros

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postado em 2015

 

            Aristóteles foi um grande filósofo grego, que nasceu em 384 a.C., em Estagira, na Macedônia. Filho de Nicômaco, que fora médico do rei Amintas, foi discípulo de Platão e conviveu com seu mestre por um longo período, desde os 17 anos quando foi para Atenas, na escola criada por Platão: A Academia. Nesse período estudou, entre outras coisas, os filósofos pré-socráticos, que lhe foram úteis na construção do seu grande sistema. Somente depois da morte de Platão é que Aristóteles se retira da Academia, talvez descontente com os rumos que esta teria tomado e passa a desenvolver com certa independência suas próprias idéias.

          Muito embora tenha sido discípulo de Platão, nem todas suas teorias se baseavam nas teorias de seu mestre, ao contrário, chegou a discordar em muitas delas, inclusive aquela que é o eixo central da filosofia de Platão, a saber, a Teoria das Ideias. Para justificar seu posicionamento Aristóteles teria chegado a afirmar que “o verdadeiro discípulo é aquele que consegue superar seu mestre”, ou então que ele, Aristóteles, era amigo de Platão, mas era “mais amigo da verdade”. Entre elas podemos destacar a rejeição da visão platônica dos dois mundos (sensível e inteligível), tendo em vista a dificuldade de explicar a relação entre ambos (Cf. Metafísica I, caps 6 e 9; XII e XIV).

            Divergindo da Teoria das Ideias e do dualismo platônico que dividia a realidade em dois mundos: o mundo sensível e o mundo inteligível, a teoria aristotélica é mais realista que idealista, embora Aristóteles não negue a natureza do inteligível, inserindo o dualismo entre o inteligível e o sensível, na realidade empírica.

            Aristóteles fez parte da corte do rei Filipe, da Macedônia, em 343 a. C., para encarregar-se da educação de seu filho Alexandre, que marcaria na história por suas grandes conquistas e ficaria conhecido como Alexandre, o Grande. Assim que Alexandre assumiu o trono, Aristóteles perdeu seu cargo como mestre e em 333 a. C. voltou para Atenas onde fundou sua própria academia, o Liceu, com a ajuda do rei Alexandre.

            Em alguns anos, fez da sua escola um centro de estudos sistemáticos e filosóficos e, por dar aulas enquanto caminhava pelas redondezas do Liceu, a escola de Aristóteles ficou conhecida como peripatética. Aristóteles teve um papel muito importante na biologia, pois foi ele que fez os primeiros estudos e classificação de cada espécie animal. Após estudar, aproximadamente, 50 tipos de espécies, foi o primeiro que dividiu o mundo animal em vertebrados e invertebrados, ou como ele chamava animais de sangue e animais sem sangue.

           A filosofia aristotélica constitui uma visão sistemática e integrada do conhecimento, com a valorização da ciência empírica, da ética e da política. Aristóteles divide o conhecimento da seguinte forma: prático (práxis), produtivo (poiesis) e teórico. O conhecimento prático abrange principalmente o estudo da ética e da política.

            No campo da Ética e da Política Aristóteles apresenta tanto convergências quanto divergências com as teorias de seu mestre Platão. Para Aristóteles, o homem é um animal político, que necessita estar inserido em uma cidade enquanto sociedade política, pois, para ele, a única forma de realização da natureza humana é na vida sociedade. E é sobre suas contribuições no campo da política que iremos agora concentrar nossa atenção.

 

A Política em Aristóteles: o zoon politikon

 

            Dentre as características da natureza política humana a partir do pensamento de Aristóteles encontramos o conceito de animal político (Zoon Politikon), um animal racional que fala, pensa e que, além disso, tem necessidade natural de conviver em sociedade. Pode-se afirmar que a política aristotélica rejeita a tese liberal moderna de que o indivíduo é mais importante do que a família ou a sociedade. Aristóteles entende que a cidade tem precedência sobre cada um dos indivíduos, pois, isoladamente, o indivíduo não é autossuficiente, já a falta de um indivíduo não é determinante para a vida da pólis (cidade). Ademais o indivíduo só pode se desenvolver em sua capacidade racional plena em meio a vida em sociedade. Por isso Aristóteles afirma que o todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes e o Estado deve ser superior ao indivíduo.

            Dessa forma, não só o fundamento da existência do homem só pode ser pensado na sociedade como, na ordem natural das coisas, uma vez que o todo deve ser colocado, forçosamente, antes das partes, o Estado se coloca antes da família e antes de cada indivíduo, pois o bem comum é superior ao bem individual, a coletividade suplanta o particular. Com efeito, a “[...] família é o núcleo do Estado e precede-o cronologicamente, porém na ordem lógica acha-se primeiro o Estado” (MONDOLFO, 1967, p. 270).

 

O Estado tem, por natureza, mais importância do que a família e o indivíduo, uma vez que o conjunto é necessariamente mais importante do que as partes. Separem-se do corpo os pés e as mãos e eles não serão mais nem pés nem mãos (...) a prova de que o Estado é uma criação da natureza e tem prioridade sobre o indivíduo é que o indivíduo, quando isolado, não é auto-suficiente, no entanto, ele o é como parte relacionada com o conjunto (POLÍTICA – Livro I, I, 11).

 

            Para Aristóteles a política visa um fim que é útil e bom para o homem e para a sociedade pois, conforme a concepção aristotélica que vê o mundo como uma ordem cosmológica e teleológica, não há nada que a natureza crie e não vise o fim, uma finalidade, e cuja finalidade da vida humana se dá na pólis, ou seja, na cidade. Vale ressaltar as diferenças entre os habitantes da pólis (cidade) que segundo Aristóteles dividiam-se em duas espécies de seres humanos: os que vegetam em tribos amorfas e selvagens ou formam imensos rebanhos em monarquias de proporção monstruosas, e os que se encontram harmoniosamente associados em cidades (pólis); os primeiros nasceram para ser escravos, de sorte que os últimos pudessem dar-se ao luxo de gozar um modo mais nobre de vida.

           Aristóteles propõe que a característica essencial do ser humano é a vida em comunidade, e que almejar o bem e a felicidade só é possível sob a organização da comunidade, por isso nosso ponto de partida, a primeira grande característica do animal político: viver em comunidade, e percebe-se que comunidade está envolvido diretamente com a política, vale lembrar que pode ser designado também como sociedade e estado.

            A vida em uma comunidade política é uma tendência natural que as pessoas têm de se agruparem e ninguém pode ter garantido seu próprio bem sem a família e sem alguma forma de vida comunitária. Ademais Aristóteles diz que os indivíduos não se associam somente para viver, mas para viver bem: dos agrupamentos das famílias formam-se as aldeias e do agrupamento das aldeias forma a cidade cuja finalidade é a felicidade dos seus cidadãos.

 

Disponível em: Observatório Tecnológico

Acessado em 29/03/2016

 

            Aristóteles pensa a comunidade como associação dos seres humanos, sendo a associação humana mais básica a família, e a comunidade tem que ser entendida como uma associação que os seres humanos possuem e que os mesmos fazem parte. Então, o animal político para Aristóteles é naturalmente o homem para além da sua condição animal, que existe para se dedicar a vida em comunidade, e nessa ideia Aristóteles está valorizando a coletividade o que nos conduz a três ideias iniciais do nosso ponto de partida: o centro da reflexão de Aristóteles é a comunidade e não o indivíduo; os seres humanos são sociáveis por natureza, isto é, são levados a viver em comunidade por sua própria natureza; e aqueles que não vivem em comunidade “ou são deuses ou são animais”, ou seja, ou estão acima ou abaixo do que é ser humano.

            Se o homem existe naturalmente para a vida em comunidade, a consequência direta disto é que somos também criados para agir politicamente, ou seja, para participar sempre da vida que compartilhamos com os outros, com nosso mundo externo, na família, na escola, no bairro, na cidade, no país, enfim, em qualquer lugar no qual nos associamos e pertencemos.

            Aristóteles vincula ainda a política com a virtude e o bem, sendo a virtude algo que deve ser atingida pela organização e ação coletiva da comunidade, não sendo possível pensar em ser feliz sem ser virtuoso sozinho.

 

Disponível em: Slideshare, slide 10

Acessado em 29/03/2016

 

            Aristóteles propõe também uma análise analítica de como o estado é constituído, ele parte da análise das partes em direção a um todo que é propriamente o estado, a vida social realizada em sua forma mais plena. Para se constituir o estado é necessário corretas distinções, sejam elas entre o estadista e o estado, entre um rei e seus súditos, entre um chefe de família e sua casa, entre senhores e escravos.                

          Por fim é de Aristóteles, a clássica divisão dos governos em três principais: a monarquia (governo de um só); a aristocracia (governo de poucos); a república (governo de muitos); sendo que para cada forma justa de governo existe uma forma degenerada: a monarquia pode degenerar-se em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em demagogia

 

Partindo do princípio de que o fim do Estado é facilitar o alcance do bem comum, tanto Platão quanto Aristóteles dividem as constituições possíveis (ou seja, as possíveis formas de governo) em duas categorias: justas e injustas. Afirmam que ocorrem três formas de constituições justas e outras tantas injustas. Constituições justas são aquelas que servem ao bem comum e não só aos interesses dos governantes. Estas são a monarquia, isto é, o comando de um só que cuida do bem de todos; a aristocracia, isto é, o comando dos virtuosos, dos melhores, que cuidam do bem de todos sem se atribuir nenhum privilégio; a república ou politia, isto é, o governo popular que cuida do bem de toda a cidade. Ao contrário, constituições injustas são aquelas que servem aos interesses dos governantes e não ao bem comum. São elas: a tirania, ou seja, o comando de um só chefe que persegue o próprio interesse; a oligarquia, ou seja, o comando dos ricos que procuram o bem econômico pessoal; a demagogia a toda a diferença social em nome da igualdade (MONDIN, 1980, p. 121).

 

 

            Está é a base da classificação que irá nos oferecer também Políbio (200-120 a.C.): formas de governo monárquica, aristocrática e popular, as quais podem degenerar-se em outras três formas perniciosas de governo como o despotismo, a oligarquia e permissividade, respectivamente (POLÍBIO, 1985).

 

A obra Política

 

            A obra mais importante de Aristóteles no campo da política tem como título, precisamente, A Política. O mais importante tratado conhecido sobre a natureza, funções, divisão do estado e as várias formas de governo da antiguidade. Aristóteles considera a pólis um modelo de organização fundamental para a existência humana que, por natureza, é um animal político. Aristóteles entende que o homem nasce para viver em sociedade e por isso não pode dela se isentar.

            Em sua obra Política, podemos considerar que Aristóteles procura, entre outras coisas, desenvolver uma “Teoria Geral do Estado”: sua constituição, formação, tipos de governo e qual o melhor governo, a quem compete a soberania no Estado etc. Para o filósofo grego, a sociedade (o Estado) é um fato natural e o homem um ser sociável por natureza como já frisamos. Em algum momento da História os homens começaram a se agrupar em família, depois em aldeias e por fim, em sociedades.

           A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade, que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. O homem sozinho não pode bastar-se a si mesmo. O homem não é auto-suficiente. Aquele que não precisa dos outros homens, ou é um deus, ou um bruto. Assim, a inclinação natural leva os homens a este gênero de sociedade.

            Da mesma forma como o Estado decompõe-se em aldeias e famílias, a família também pode ser decomposta: senhor e escravo, marido e mulher, pai e filhos. Aqui temos, respectivamente, a autoridade do senhor, a autoridade conjugal e a autoridade paterna. A “administração” da família se assenta em três classes de poder: do senhor, do esposo e do pai. Vale lembrar que Aristóteles é um filósofo típico de uma sociedade patriarcal e escravocrata e, desta forma, procurou justificar em sua obra não só o poder masculino como a própria escravidão.

            Aristóteles não desconhece a teoria segundo a qual todos os homens nasceram livres e a escravidão só foi introduzida pela lei do mais forte, podendo ser injusta e efeito da violência. Acontece que para poder cuidar da economia doméstica é preciso “instrumentos” (animados ou inanimados), sendo o escravo uma “propriedade” do seu senhor. O escravo é um “instrumento” que deve agir sob as ordens do seu senhor. Aristóteles procurou justificar a ideia da escravidão com base naquilo que pode ser considerado como a lei do mais forte: a natureza criou seres para mandar e seres para obedecer e, da mesma forma como é bom para o corpo obedecer a alma, é bom para o escravo obedecer ao seu senhor. Além disso, o pai de família deve governar sua mulher e seus filhos como a seres livres, mas cada um de um modo diferente: sua mulher como cidadã, seus filhos como súditos.

           Aqui vemos como Aristóteles pode ser considerado um filósofo patriarcalista, concentrando quase todo o poder nas mãos do homem: a maneira de comandar não é a mesma do homem livre ao seu escravo, do marido à mulher, do homem adulto a seu filho. O escravo não deve de modo algum deliberar; a mulher tem direito a isso, mas pouco, e a criança, menos ainda. O senhor governa porque é livre, a mulher obedece porque é de uma natureza inferior e sendo a criança imperfeita e não podendo ainda encontrar em si mesma a regra de suas ações, sua virtude é ser dócil e submissa ao homem maduro que cuida de seu acompanhamento, além disso, o homem de mais idade deve mandar no de menos idade.

            Em seguida Aristóteles analisa a propriedade privada e os meios de adquiri-la. Existe um gênero de riquezas naturais, próprio à economia doméstica e política, mas também existe um gênero de riquezas artificiais, produto da arte e da experiência. Através da agricultura, do pastoreio, da caça e da pesca, o homem obtém o necessário a vida, adquire bens e propriedades. Além dessa aquisição natural, o comércio é um modo de aquisição que não é natural, pois consiste em comprar para vender mais caro e está dividido em três partes: navegação, transporte por terra e venda no próprio local. Porque Aristóteles considera o comércio um meio não natural de adquirir bens? Ele dá como exemplo a compra ou troca de um sapato: o seu uso próprio é para calçar, e não para ser trocado, mas tendo uns mais e outros menos, foram levados por este motivo à troca; a troca se tornou necessária apenas nas grandes sociedades e após a separação das propriedades, mas ela não era necessária nas sociedades primitivas onde tudo era comum. Trata-se, portanto, de um gênero de comércio que não está nem fora das intenções da natureza, nem tampouco é uma das maneiras naturais de aumentar seus pertences, mas sim um modo engenhoso de satisfazer as respectivas necessidades. É preciso considerar ainda que esse comércio, baseado na troca, fez surgir a moeda. A moeda foi inventada para as necessidades do comércio, para evitar o incômodo de transportar grandes mercadorias e nem estar certo de obter aquilo que se queria.

         Vemos aqui não só uma teoria política como também aquilo que poderíamos chamar de um esboço de uma ciência econômica: a sociedade supõe a existência de relações de poder, relações comerciais, aquisição de bens e propriedades; a sociedade é formada por aldeias e famílias e as relações que se estabelecem dentro da sociedade são motivadas pela necessidade de garantir a sobrevivência e, em alguns casos, pelo uso que se faz dos meios para garanti-la.

          Um outro conceito do filósofo grego e que pode trazer contribuições importantes para a nossa época atual é a ideia de que um cidadão, para ser considerado como tal, deveria participar diretamente da coisa pública. Não bastava morar na cidade, ou ser descendente de cidadãos. Para ser cidadão impõe-se “tomar parte na administração da justiça e fazer parte na assembléia que legisla e governa a cidade” (REALE, 2007, p. 130). Não nos cabe aqui discorrer sobre o sentido histórico que o conceito de cidadania possa ter tomado ao longo dos séculos, mas compreendê-lo como ponto fundamental para pensar o filósofo (ou o indivíduo de uma forma geral) dentro do contexto mais amplo da sociedade. Numa sociedade globalizada, caracterizada por contradições e conflitos, importa pensar um indivíduo envolvido com as mais diferentes questões sociais e políticas para que possa haver uma transformação de fato que atinja a todos no presente e nas gerações futuras.

            Aristóteles estabelece uma estreita relação entre o Estado e a virtude de seus cidadãos e governantes. Para Aristóteles, se podemos conhecer as causas de dissolução das constituições, também é possível saber os meios para conservá-la, partindo-se do princípio de que uma vez conhecida as causas de dissolução, basta saber quais são suas contrárias, que teremos as causas de conservação. Dentre as causas de dissolução temos a violação das leis, por isso, uma boa constituição deve zelar pela vigilância de suas leis. Também a educação é um bem que deve merecer atenção de seus legisladores, pois uma má educação é motivo de ruína para o Estado, ao passo que uma educação apropriada favorece sua estabilidade, isto porque para o filósofo, o Estado virtuoso não é obra do acaso, mas de ciência e vontade deliberada. Compete ao Estado regular a educação e, por meio dela, tornar os homens bons e virtuosos, completando o que falta à sua natureza, pois é necessário preparar a formação dos homens e o cultivo de seus hábitos (apud MONDOLFO, 1967, p. 69-70).

 

 

Referências Bibliográficas

 

ARISTOTELES. A política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. (edição da UnB disponível online)

MONDIN, B. Introdução à Filosofia: problemas, sistemas, autores, obras. Tradução de J. Renard. São Paulo: Paulus, 1980.

MONDOLFO, Rodolfo. O pensamento antigo: historia da filosofia greco-romana. Tradução de Lycurgo Gomes da Mota. 2.ed. São Paulo: Mestre Jou, 1967. vol. II.

POLÍBIO. História. Brasília: UnB, 1985, Livro VI, §§ 299-300, pp. 328-331.

REALE, Giovanni. Aristóteles. História da filosofia grega e romana. Tradução de Henrique C. L. Vaz e Marcelo Perine. Nova edição corrigida. São Paulo: Loyola, 2007. vol. IV.