Filosofia Política no Renascimento

por Alexsandro M. Medeiros

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            Os teóricos políticos do renascimento caracterizaram-se pela reflexão crítica sobre o poder e o Estado. Neste campo destaca-se o filósofo italiano Nicolau Maquiavel que, em sua obra O príncipe, secularizou a filosofia política, separou o exercício do poder da moral cristã, e deu origem ao que hoje podemos chamar de ciência política. Foi Ernst Cassirer (2003) um dos pensadores a comparar os feitos de Maquiavel para a ciência política da mesma ordem de grandeza com que Galileu estudou a queda dos corpos e deu origem a ciência da física moderna.

 

 

Nicolau Maquiavel

 

O destino determinou que eu não saiba discutir sobre a seda nem sobre a lã;

tampouco sobre questões de lucro ou perda.

Minha missão é falar sobre o Estado.

(Maquiavel. Carta a F. Vettori, de 13/03/1513)

 

            Diplomata e administrador experiente, cético e realista, Maquiavel defende a constituição de um Estado forte e aconselha o governante a preocupar-se em conservar o Estado, pois na política o que vale é o resultado. Com Maquiavel surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de Estado, segundo a qual a segurança do Estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica: “[...] aquela razão pela qual o governante, em virtude da exigência de segurança do Estado, pode ser levado a infringir tanto a moral corrente quanto as normas legais em nome da manutenção da ordem interna e da segurança externa” (KRITSCH, 2001, p. 186-187).

 

 

“Prefácio de Maurício de Medeiros da 1ª Edição traduzida para o português por Elias Davidovich da obra O Príncipe, de 1933”.

(BAGNO, 2014, p. 11)

 

 

            Maquiavel é o primeiro defensor da autonomia da esfera política, sobretudo em relação à moral e a religião, quer dizer, fora de qualquer preocupação de ordem moral e teológica e foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a moral pública e a moral particular. “Maquiavel sustenta que a vida política tem exigências próprias, particulares, que não podem subordinar aos imperativos, pretensamente universais, tanto da moralidade cristã quanto do humanismo estóico (Cícero e Sêneca)” (KRITSCH, 2001, p. 185). Não se trata de excluir ou recusar de forma radical os valores da moral cristã, mas de considerar que não se pode adotar princípios ou valores absolutos em qualquer época ou lugar e que é preciso levar em consideração o contexto em que uma ação está sendo realizada. No âmbito da política não há como estabelecer valores morais absolutos, pois para alcançar os resultados almejados é preciso agir de acordo com as circunstâncias. “Política e moral, portanto, pertencem a sistemas éticos diferentes. Uma ética individual pode produzir santos. Mas não produz a política [...] A ação política tem objetivos e condições de eficácia que não se confundem com as condições da ação individual” (KRITSCH, 2001, p. 186 – grifo da autora).

            Além disso, Maquiavel rejeita os sistemas utópicos, a política normativa dos gregos e procura a verdade efetiva, ou seja, como os homens agem de fato. A teoria do Estado e da sociedade era marcada pelas especulações filosóficas, desde Platão e Aristóteles até Dante, Thomas Morus e Erasmo de Rotterdam. “Muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade (...) Mas, como minha intenção é escrever o que tenha utilidade para quem estiver interessado, pareceu-me mais apropriado abordar a verdade efetiva das coisas, e não a imaginação” (MAQUIAVEL, 1972). Maquiavel distancia-se também dos tratados sistemáticos da escolástica medieval e propõe estudar a sociedade pela análise dos fatos, sem se perder em vãs especulações. Ao observar a história dos fatos, o pensador florentino constata que os homens sempre agiram pelas formas de violência e da corrupção e conclui que o homem é por natureza capaz do mal e do erro. Às utopias opõe ele um realismo antiutopista através do qual pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação eficaz e imediata.

 

Em outros termos, Maquiavel assume a perspectiva do realismo político, a ótica do pragmatismo em prol da flexibilidade do líder para adaptar-se às circunstâncias sempre cambiantes do jogo político. Preconiza a objetividade na avaliação dos cursos de ação, a independência contra dogmas e preconceitos. Sua regra metodológica é o exame da realidade concreta, o domínio do que é, em contraste com o que deve ser. Daí a ênfase na verdade efetiva das coisas, isto é, na “busca da verdade extraída dos fatos” (O príncipe, cap. XV, p. 89). Trata-se de privilegiar a idéia de relatividade em contraposição à noção de moral absoluta e universal (DINIZ, 1999, p. 61).

 

            Um realismo político[1] ligado a um pessimismo antropológico, e que conduzirá Maquiavel a esboçar um conceito de “virtude” do príncipe para governar eficazmente o Estado.

 

Sem ilusões nem preconceitos, ele observa os diversos tipos de Estados, classifica-os por gêneros, estabelece as leis – leis científicas e não morais – segundo as quais cada Principado deve ser conquistado ou governado [...] Ademais, seria culpa de Maquiavel se imperava na Itália os costumes que ele descreve? (ARON, Raymond apud MAQUIAVEL, 2001, p. XI – prefácio).

 

            O realismo político de Maquiavel está ligado, como dissemos, a um pessimismo antropológico. Partindo do pressuposto de uma natureza humana corrupta[2] (o estudo da história, sobretudo a Antiguidade e a Roma Antiga levam-no à constatação de que os homens sempre agiram pela força e pela violência) Maquiavel pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação levando em consideração essa natureza humana. “Os seres humanos, diz ele, agem e combatem segundo a sua dupla natureza: ora como animais, ora como homens, segundo aquilo que é próprio da natureza humana” (KRITSCH, 2001, p. 185). Por isso o príncipe “[...] deve saber tanto aterrorizar e golpear quanto simular e dissimular. Precisa ser raposa para conhecer os lobos e leões para aterrorizar os lobos” (KRITSCH, 2001, p. 185).

            Por isso, Maquiavel entende que o bom governante, quando forçado pela necessidade, deve saber usar a violência visando o bem coletivo, enquanto que o tirano age puramente por capricho ou interesse próprio. E é aqui que aparece o conceito de “virtude” em Maquiavel. Maquiavel chega mesmo a dizer que o soberano pode se encontrar em condições de ter que aplicar métodos cruéis e desumanos, estando diante de males extremos. Para Maquiavel o homem tende a ser mal e isso justificaria suas considerações. Por isso, diante da impossibilidade, devido à natureza facilmente corruptível do homem, de unir o amor e o temor, é muito mais seguro para o homem de Estado ser temido que amado, diz Maquiavel, no Cap. XVII de O Príncipe.

 

Isto porque geralmente se pode afirmar o seguinte acerca dos homens: que são ingratos, volúveis, simulados e dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos de ganhar e, enquanto lhes fizeres bem, pertencem inteiramente a ti, te oferecem o sangue, o patrimônio, a vida e os filhos, como disse acima, desde que o perigo esteja distante [...] E os homens relutam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, pois o amor se mantém por um vínculo de reconhecimento, o qual, sendo os homens perversos, é rompido sempre que lhes interessa, enquanto o temor é mantido pelo medo ao castigo que nunca te abandona (2001, p. 80).

 

            As inúmeras referências de Maquiavel a natureza corrupta humana e à capacidade do homem de agir de forma traiçoeira e violenta é o que chama atenção de qualquer leitor da obra de Maquiavel, sobretudo O Príncipe, como por exemplo em seu décimo sétimo capítulo “[...] dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores, temem o perigo e são ambiciosos de ganho” (apud BIGNOTTO, 2008, p. 80).

            Esse modo de agir do príncipe levando em consideração a natureza humana se torna ainda mais manifesto quando o príncipe estiver em campanha e tem sob seu comando numerosos soldados. Sem temor, o príncipe jamais terá como manter um exército unido, disposto a qualquer ação. Também bondade e liberdade excessiva não ajudam a manter disciplina militar. Um príncipe não deve se incomodar com a fama de cruel, deve somente evitar ser odiado, “[...] como os homens amam segundo sua vontade e temem segundo a vontade do príncipe, deve este contar com o que é seu e não com o que é de outros, empenhando-se apenas em evitar o ódio” (MAQUIAVEL, 2001, p. 82). Vemos assim porque para Maquiavel a virtude política tem a ver com habilidade, vigor, energia, astúcia, devido a visão pessimista que ele tem da natureza humana. O pensador florentino lança mão do conceito de “virtù”: a qualidade do grande líder político que não pode fazer depender suas ações do acaso e da sorte; é saber agir de acordo com as circunstâncias e não depender da Fortuna. A fortuna aqui não tem o sentido de dinheiro ou riqueza: ora aparece como sinônimo de “sorte” ora como equivalente de “sucesso”; tem origens na figura da antiga deusa romana do destino como a força que determina os acontecimentos benéficos ou não e é “[...] o segundo conceito central da obra de Maquiavel, e aquele que dá a dimensão tanto da importância da virtù quanto de seus limites práticos” (DIAS, 2004, p. 906). O homem não pode deixar-se dominar pela Fortuna. “Ao radicalizar a importância da presença da fortuna na arena política, e ao assinalar os limites da virtù, ele aponta para o lado sombrio da vida nas cidades, que aos poucos havia se tornado um dado da própria cultura humanista” (BIGNOTTO, 2008, p. 98). Por fim, Maquiavel compara a Fortuna com uma espécie de rio impetuoso “[...] cujos danos podem ser evitados ou ao menos minorados por homens previdentes que construam diques e canais para contê-lo. Contra as inundações causadas pela fortuna, somente podem os homens precaver-se com a virtù” (DIAS, 2004, p. 908)[3].

            Partindo destas premissas é possível compreender o ponto de vista essencialmente político de Maquiavel, voltado para a ação na política (realismo político), sem o otimismo dos filósofos da utopia que acreditavam na capacidade do homem de formar governos virtuosos e sábios a partir do exercício da vontade e da razão. Por isso, quando Maquiavel se refere ao poder do príncipe para governar, não se trata de modo restrito de violência ou força bruta, mas sabedoria no uso da força, utilização “virtuosa da força”. O governante não é o mais forte, mas aquele que conquista e sabe se manter no poder, através da virtù. O poder se funda na força, mas é preciso virtù para se manter no poder. “A força explica o fundamento do poder, porém é a posse da virtù a chave por excelência do sucesso do príncipe” (SADEK apud WEFFORT, 2001, p. 23). Mas a virtù não é apenas força, “[...] ela compreende um conjunto de méritos individuais, de caráter, capaz de ultrapassar os obstáculos na conquista de um determinado fim político” (MANIERI, 2015, p. 136).

            É a partir da análise de personagens históricos como o Imperador Severo, Castruccio Castracani, o general romano Camilo, Lúcio Quíntico Cincinato, César Borgia, entre outros, que Maquiavel toma como exemplo para as várias características da virtù (MANIERI, 2015, p. 135-137 e 139-140).

 

Muitos leitores de Maquiavel costumam dizer que, ao imaginar um príncipe capaz de unificar a Itália, o escritor florentino não tinha em mente outra pessoa que não César Bórgia. Com a sua morte, ele passou a ser a referência modelar que deveria ser observada pelo príncipe que estivesse disposto a empreender a formação do Estado italiano, imaginada por Maquiavel (CORTINA, 1995, p. 102-103).

 

            A política tem uma ética e uma lógica diferente da vida privada, que não pode se basear nos princípios de um moralismo piedoso. E por isso um príncipe sábio deve saber guiar-se pela necessidade: “a qualidade exigida do príncipe que deseja se manter no poder é sobretudo a sabedoria de agir conforme as circunstâncias” (SADEK apud WEFFORT, 2001, p. 23). É todo um jogo entre aparência e essência onde o príncipe, se forçado pela necessidade, deve aparentar possuir as qualidades valorizadas pelos governados, pois “a virtú política exige também os vícios” (SADEK apud WEFFORT, 2001, p. 23), mesmo que o governante tenha que escondê-los e aparentar não possuí-los. Quer como leão, para amedrontar os lobos, quer como raposa, para conhecer os lobos, quer como homem, o príncipe deve agir conforme as circunstâncias e as necessidades.

            Foi essa visão de mundo da política que deu origem a uma conotação “maquiavélica” do pensamento de Maquiavel.

           

[...] ainda hoje Maquiavel é um autor polêmico. Seu nome ficou definitivamente associado à percepção da política como a arte da dissimulação e do engodo. O termo maquiavélico está carregado de conotações negativas, corroborando a imagem do político como uma pessoa dotada de uma habilidade especial para esconder suas reais intenções e manipular as situações a seu favor, enfim, um mestre no emprego da astúcia e da força ao sabor de suas conveniências políticas, um ser traiçoeiro, sendo mesmo capaz de eliminar do seu caminho os amigos de ontem, os aliados de outrora, quer dizer, basicamente alguém em quem não se pode confiar. Maquiavelismo, enfim, simboliza a face demoníaca do poder (DINIZ, 1999, p. 57).

 

            Eis o que escreve a respeito Maurício de Medeiros, que fez o prefácio da 1ª edição traduzia para o português por Elias Davidovich (Rio de Janeiro: Ed. Calvino Filho, 1933)

 

O nome de Machiavel tem, entre nós, um prestigio quasi comparavel ao do Diabo. Com elle se creou um adjectivo: “machiavelico”, e um substantivo: “machiavelismo”… Sempre que na vida pratica alguem age com duplicidade, ronha, má fé e insinceridade, diz-se logo que se trata de um discipulo de “Machiavel”… Mas a verdade é que pouca gente conhece a obra do escriptor florentino e as origens reaes dessa nomeada (apud BAGNO, 2014, p. 12).

 

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Acessado em 14/12/2015

 

            A verdade é que para entender o pensamento de Maquiavel é preciso compreender um pouco da sua vida e do contexto histórico onde ele viveu. É preciso considerar o envolvimento de Maquiavel com a vida pública e política, ocupando vários cargos, desde os 25 anos até sua morte, como Chanceler, Historiador Oficial da República e Secretário. E, além disso, é preciso considerar que Maquiavel viveu numa Itália dividida em principados e condados e ao esboçar a figura de um príncipe capaz de promover um Estado forte e estável estava muito provavelmente expressando seu desejo de ver uma Itália unificada. O contexto histórico vivido por Maquiavel “[...] se traduz em uma triste realidade política, contrastada com a antiga grandeza de Roma. O italiano intelectualizado, culto, nunca deixou de se comparar à grandeza desse passado. O real (do presente) vivia à sombra do passado glorioso” (MANIERI, 2015, p. 129).

 

Maquiavel Republicano

 

            Em sua obra O Príncipe Maquiavel sugere que há basicamente duas formas de governo: o Principado e a República. Mas “o ideal político de Maquiavel, porém, não é o príncipe por ele descrito, que é muito mais uma necessidade do momento histórico, mas sim o da república romana, baseada na liberdade e nos bons costumes”[4] (REALE; ANTISERI, 1990, p. 131). O que faz, portanto, Maquiavel considerar importante os principados a ponto de escrever uma obra a respeito? Sem pretender esgotar as razões de tal empreendimento, podemos dizer que na visão de Maquiavel, a escolha de uma ou outra forma de governo depende de situações concretas, que poderão determinar a existência de um governo forte, “quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, quando a corrupção alastrou-se [...] que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças desagregadoras e centrífugas” (SADEK apud WEFFORT, 2001, p. 20), como era o caso da Itália de sua época, dividida, corrompida, sujeita às invasões externas, em torno da qual era necessário lutar por sua unificação. “Quando, ao contrário, a sociedade já encontrou formas de equilíbrio, o poder político encontrou sua função regeneradora e ‘educadora’, ela está preparada para a República” (id., ibidem, p. 21).

 

[...] em sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (também conhecida como Discorsi), escrita entre 1513 e 1521, as questões sobre as quais se interroga o nosso autor são de outra natureza: dizem respeito às leis, à liberdade, às instituições políticas e seu funcionamento numa república, ao governo constitucional e outros tantos temas raramente associados ao seu nome (KRITSCH, 2010, p. 27).

 

            A obra Discorsi está dividida em três partes onde são abordados o funcionamento interno das repúblicas, questões militares, e a ascensão e queda das repúblicas. Nesta obra transparece o Maquiavel republicano como afirma Newton Bignotto (1991). No Discorsi não aparece um personagem central como “o príncipe” e nem se trata mais de dar “conselhos” ao mesmo, mas de oferecer uma visão mais ampla do sistema político escolhendo (logo nos primeiros capítulos do Livro I) como modelo histórico a antiga república romana ao longo de seus 300 anos para esse exercício e com a mesma pretensão “[...] de produzir um livro que tenha “sentido prático” [...] como se pode ler no “Proêmio” (1982, p. 17-8)” (apud KRITSCH, 2010, p. 28).

            Por fim, sobre as duas obras mais importantes de Maquiavel, assim se expressa o prefaciador da 1ª edição de O Príncipe traduzida para o português em 1933, Maurício de Medeiros:

 

não se pode pensar em uma cultura politica, sem conhecer as duas principaes obras de Machiavel. Calvino Filho [a editora] fez bem em traduzir O Principe. Elle vem mostrar a muita gente como a humanidade pouco mudou nestes quatro seculos. Machiavel nasceu em 3 de Maio de 1469 e escreveu o Principe pouco depois de 1500… Por essa época, descobria-se o Brasil e começava o lento trabalho de sua colonisação. Quatrocentos e trinta trez annos se passaram e a obra de Machiavel, lida em nossa lingua, na traducção, que Calvino Filho aqui lhe dá, parece um delicioso conjuncto de epigrammas de uma actualidade palpitante… […] Positivamente o Brasil está na hora de ler Machiavel! (apud BAGNO, 2014, p. 20).

 

 

Referências Bibliográficas

 

BAGNO, Sandra. O Brasil na hora de ler Maquiavel: notas sobre a primeira edição brasileira d’O príncipe, traduzido por Elias Davidovich. Revista Tempo, vol. 20, p. 1-21, 2014. Acessado em 15/12/2015.

BIGNOTTO, Newton. A Antropologia Negativa de Maquiavel. Analytica, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 2, p. 77-100, 2008. Acessado em 17/12/2015.

____. Maquiavel republicano. São Paulo: Loyola, 1991.

CASSIRER, Ernst. O mito do Estado. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Códex, 2003.

CORTINA, Arnaldo. As condições históricas de produção de O Príncipe de Maquiavel e sua organização discursiva. Alfa Revista de Linguística, São Paulo, vol. 39, p. 87-109, 1995. Acessado em 18/12/2015.

DE GRAZIA, Sebastian. Maquiavel no inferno. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Virtù, Fortuna e Moral em O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Revista da Faculdade de Direito da USP, v. 99, p. 889-913, 2004. Acessado em 18/12/2015.

DINIZ, Eli. Ética e Política. Revista de Economia Contemporânea, n. 5, p. 57-70, jan./jun. 1999. Acessado em 13/03/2016.

GUILLEMAIN, B. Machiavel: l’anthopologie politique. Genève: Droz, 1974.

KRITSCH, Raquel. Maquiavel e a construção da política. Lua Nova, n. 53, p. 181-190, 2001. Acessado em 14/12/2015.

____. Maquiavel e a República: lei, governo legal e institucionalidade política nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, n. 113, p. 26-37, out. 2010. Acessado em 15/12/2015.

MANIERI, Dagmar. O conceito de virtù em Maquiavel. Revista Crítica Histórica, ano VI, n. 11, p. 128-147, jul. 2015. Acessado em 16/12/2015.

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Brasília: UnB, 1982.

____. O Príncipe. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

NEDEL, José. Maquiavel: concepção antropológica e ética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

PAREL, Anthony. The Machiavellian cosmos. New Haven: Yale University press, 1992.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1990. Vol. II.

ROSENFIELD, Denis. Filosofia política e natureza humana. Porto Alegre: L&PM, 1990.

SADEK, Maria Teresa. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtú. In: WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. 13. ed. São Paulo: Ática, 2001. v.1.

 

 


[1] É no capítulo XV de sua obra mais conhecida, O Príncipe, que Maquiavel discute o princípio de que é necessário se ater a “verdade efetiva das coisas”; seu realismo político.

[2] Os homens são corruptos, ingratos, volúveis, simuladores, ávidos de lucro (MAQUIAVEL, 1999 – Cap. XVII). E são tais atributos negativos que melhor definem a natureza humana. Um amplo trabalho dedicado à questão antropológica no pensamento de Maquiavel foi realizado por B. GUILLEMAIN (1974). Sobre a questão antropológica em Maquiavel veja também o artigo de Newton Bignotto (2008) e as obras de Anthony Parel (1992), José Nedel (1996) e Denis Rosenfield (1990).

[3] Uma análise dos dois conceitos-chaves de virtù e fortuna é realizado por Caio Dias (2004). Ver também a obra de Sebastian de Grazia (1993).

[4] Se o Maquiavel defensor dos “principados” aparece em sua obra O Príncipe (entre 1512 e 1513), podemos dizer que o Maquiavel republicano aparece principalmente na obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (entre 1513 e 1519). Neste caso, podemos destacar pelo menos duas fases do pensamento de Maquiavel: justificação do absolutismo e possibilidade da forma republicana de governo.