Desenvolvimento Urbano debate documento da ONU sobre habitação

14/12/2016 20:08

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute hoje documento apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no evento Habitat III. O debate foi uma sugestão do deputado Jaime Martins (PSD-MG). A conferência Habitat III, realizada em Quito, no Equador, em outubro, teve como objetivo renovar os compromissos políticos dos Estados sobre o tema do desenvolvimento urbano sustentável, avaliando os últimos 20 anos.

Para Martins, é fundamental que a Casa se envolva na produção dos documentos temáticos e relatórios setoriais, debatendo e discutindo as melhores formas de implementar melhorias para o quadro do desenvolvimento urbano brasileiro.

“Marco legal nacional formalizado em versão anterior do Habitat foi o Estatuto da Cidade, que traz em seu bojo uma série de avanços, obrigações aos gestores públicos e explicitamente o direito à cidade sustentável, ainda que com recorte restrito ao acesso a serviços básicos”, destaca o parlamentar.

Foram convidados:
- o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcos Aurélio Costa;
- o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) Haroldo Pinheiro; e
- o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/ SP) Cláudio Bernardes; e
- o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Eleoterio Codato;

A reunião será realizada no plenário 16, após a reunião ordinária da comissão, que começa às 10 horas.

 

via Agência Câmara de Notícias