Sabino Castelo Branco: Fundo de Combate à Pobreza

13-12-2011 23:54

 

Sabino Castelo Branco (PTB)

Fundo de Combate à Pobreza

 

 

A pobreza é um obstáculo que persiste e se amplia em todos os Estados brasileiros. Diante disso tornou-se necessário a criação do programa de combate a pobreza, que tem como mecanismo financeiro o Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), criado através da lei complementar nº37 de 26 de novembro de 2003.

O FECOP não é um mecanismo isolado. Ele compõe todo um trabalho que se inicia na descentralização da execução das políticas, no planejamento integrado, na focalização das ações e consolida-se na implementação de uma política de combate sistemático à pobreza que está aberta para a participação da comunidade.

A ideia principal do programa é combater a pobreza em suas dimensões mais importantes, através de soluções inovadoras, eficazes e efetivas, promover transformações estruturantes e dar assistência às populações vulneráveis, que se situam abaixo da linha de pobreza, potencializando os programas e projetos voltados para a melhoria das condições de vida, favorecendo o acesso a bens e serviços sociais.

O Deputado Sabino Castelo Branco (PTB) é autor do Projeto de Lei 812/2011 que decreta que os Bancos e as Instituições Financeiras devam destinar 3% do seu lucro líquido anual ao Fundo de Combate à Pobreza, sendo que os Bancos e Instituições Financeiras que mantenham ações ou programas de atendimento social poderão destinar metade desta porcentagem para manutenção de seus projetos sociais. A justificativa do deputado, é a de que para que haja uma distribuição de renda mais justa no nosso país, é preciso haver um comprometimento não só de políticas públicas mas também um comprometimento do empresariado nacional.