Notícias

PF conclui que não houve edição em áudio de conversa entre Temer e Joesley

23/06/2017 21:58
BRASÍLIA - A Polícia Federal concluiu que o áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em 7 de março no Palácio do Jaburu, não foi editado ou adulterado. O Estado apurou que o laudo sobre a gravação aponta para mais de 100 interrupções, mas que nenhuma...

Delação premiada: tire todas as suas dúvidas sobre o assunto

23/06/2017 21:52
Com o avanço da operação Lava-Jato, a delação premiada se tornou um dos temas mais comentados do momento. Muita gente, contudo, ainda tem muitas dúvidas sobre como funciona esse acordo: que benefícios o delator pode receber? O que acontece se uma delação vaza para a imprensa? No post de hoje vamos...

“Recall” do presidente: conheça a PEC que dá à população o poder de votar pela saída do presidente

22/06/2017 21:53
A PEC 21/05 visa alterar “a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular”, uma vez que: Acrescenta incisos e parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para determinar que a...

Comissão aprova aplicação no SUS de recursos devolvidos de práticas ilícitas

22/06/2017 21:50
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Beto Rosado (PP-RN) que cria uma conta no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber recursos provenientes de condenações e devolução de dinheiro público desviados por agentes públicos (PL 2760/15). A proposta acrescenta a...

Nova Estação Antártica será inaugurada em 2018, mas pode ficar sem pesquisadores

21/06/2017 21:47
O Brasil corre o risco de inaugurar a nova estação Antártica Comandante Ferraz em março de 2018 e não conseguir mandar pesquisadores para usar os novos laboratórios. De acordo com o coordenador-geral de Oceano, Antártica e Geociências, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e...

PF: evidências indicam ‘com vigor’ que Temer praticou corrupção

21/06/2017 20:42
m relatório parcial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal concluiu que o presidente Michel Temer praticou o crime de corrupção passiva ao “aceitar promessa de vantagem indevida” em função do seu cargo por intermédio do ex-assessor presidencial e ex-deputado Rodrigo Rocha...

Ministro do STF suspende lei que proíbe ensino de gênero nas escolas

20/06/2017 21:45
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei paranaense que proibia informações sobre gênero e orientação sexual nas escolas mantidas pela Prefeitura de Paranaguá e até mesmo a utilização de tais termos. A decisão em caráter liminar, que precisa passar pelo...

Representação no Parlasul aprova Código Aduaneiro do Mercosul

20/06/2017 21:44
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (20) o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, assinado em San Juan, na Argentina, em 2 de agosto de 2010. De acordo com a Mensagem Presidencial 199/16, que encaminhou o texto ao Congresso, o novo código...

Governo admite que bolsas de pesquisadores não devem ter reajuste até 2019

20/06/2017 20:41
Pesquisadores alertaram nesta terça-feira (20), em audiência na Comissão de Educação da Câmara, que sem reajuste em bolsas de mestrado e doutorado, o futuro da ciência brasileira estará comprometido. No debate, o representante do governo admitiu que, pelo menos até o próximo ano, não há perspectiva...

Educação aprova projeto que inclui na LDB ações de combate ao bullying

19/06/2017 20:38
A Comissão de Educação aprovou projeto da deputada Keiko Ota (PSB-SP) que acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) a previsão de ações destinadas a promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying...

Câmara lança Portal Desafio na Campus Party Brasília

19/06/2017 20:37
A Câmara aproveitou um dos maiores eventos de tecnologia do mundo - a Campus Party Brasília – para lançar o portal desafio.leg.br. O objetivo é atrair pessoas interessadas em propor soluções inovadoras para a Casa. Dois editais já estão abertos aos interessados. O primeiro desafio ao público é...

Novos portais da Câmara visam ampliar transparência e participação popular

13/06/2017 22:06
Em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Câmara lançou, nesta terça-feira (13), dois novos portais de transparência e participação popular Dados Abertos e Desafio. O portal Dados Abertos substitui a página de mesmo nome que estava disponível no...
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