Acordos internacionais de cooperação na área de educação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2016 acordos internacionais de cooperação na área de educação entre o Brasil e vários países.

Entre os acordos aprovados, está um termo de cooperação educacional assinado em 2010 entre Brasil e Irlanda (PDC 296/15). Apesar de os dois países terem relações diplomáticas desde 1975, este é o primeiro instrumento assinado entre Brasil e Irlanda no campo da cooperação educacional. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os níveis e modalidades.

O acordo permite o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores; parcerias entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais; organização conjunta de eventos como simpósios, congressos e seminários; publicações educacionais e científicas conjuntas; além de programas de bolsas de estudos, de acordo com as legislações internas.

Foram aprovados ainda os seguintes acordos:
- PDC 430/16, que ratifica acordo educacional entre Brasil e Eslovênia, assinado em 2011. O acordo prevê, entre outros mecanismos de cooperação, o intercâmbio de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais; o desenvolvimento conjunto de projetos educacionais, incluindo programas de bolsas de estudos; e o estímulo a publicações educacionais e científicas conjuntas;

- PDC 490/16, que aprova o texto do acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Comunidade de Dominica, no Caribe, assinado em 2010. O texto prevê intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas; missões de ensino e pesquisa; projetos e pesquisas conjuntas;

- PDC 551/16, que aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e São Vicente e Granadinas, no Caribe. O acordo assinado em 2010 determina que os dois países estimulem a cooperação educacional e científica com intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos para a realização de estudos de pós graduação;

- PDC 560/16, aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Zâmbia, assinado em 2010. É o primeiro instrumento assinado entre os dois países no campo da cooperação educacional, e estabelece como compromisso principal o fomento às relações entre as nações, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades;

com informações da Agência Câmara de Notícias

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