3ª Conferência Nacional de Juventude

3ª Conferência Nacional de Juventude

por Alexsandro M. Medeiros

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            A primeira Conferência Nacional de Juventude foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2008, em Brasília-DF.

 

Promovida pelo governo federal e organizada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude, a Conferência foi resultado de um intenso processo de diálogo que mobilizou, durante oito meses, centenas de milhares de pessoas, a maioria jovens, em todo o Brasil (CURY, 2009, p. 98).

 

            Dentre os temas debatidos e aprovados na 1ª Conferência estavam propostas relacionadas ao trabalho, educação, esporte, cultura, meio ambiente, juventude no campo, cidadania LGBT e vários outros, com a participação de todos os Estados brasileiros, mais de 800 municípios, além da realização de mais de 800 conferências livres. As conferências livres “[...] podiam ser realizada por qualquer grupo que tivesse interesses em debater e enviar suas contribuições para o encontro nacional” (CURY, 2009, p. 99) e estiveram envolvidos nestas conferências entidades como a UNE, a Confederação Brasileira de Skate, UBES, fóruns de juventude, representantes do hip-hop, juventude rural, e muitos outros.

            As Conferências Nacionais constituem um amplo processo de debate e participação com interlocução entre Governo e Sociedade Civil sobre as mais diferentes políticas públicas que afetam a sociedade como um todo. E não é diferente  com o caso das políticas públicas de juventude onde temos um espaço para discutir, analisar, reivindicar e propor ações para Governos e Gestores da administração pública pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas de juventude. O tema da 3ª Conferência Nacional de Juventude é: “As várias formas de mudar o Brasil” e constitui um momento importante para saber como é possível mudar o Brasil, seus órgãos federativos (Estados e Municípios) e melhoras as condições de vida dessa parcela significativa que compõe hoje a sociedade e que, segundo o Estatuto da Juventude, compreende a faixa de 15 a 29 anos.

            Em 28 de abril de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União o Decreto de convocatória da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

            De acordo com o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Juventude esta tem como objetivos, entre outros (art. 6º):

 

I - indicar prioridades de atuação do Poder Público na consecução da Política Nacional de Juventude;

II - fortalecer a relação entre governos e a sociedade civil para maior efetividade na formulação, execução e controle da Política Nacional de Juventude;

[...]

V- promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial dos (as) jovens, na formulação e no controle das políticas públicas de juventude;

VI - Elaborar subsídios ao Plano Nacional de Juventude;

[...]

XIX – Garantir em todas as etapas da 3° Conferência Nacional de Juventude um público jovem, com paridade de gênero, recorte étnico-racial, e com diversidade regional.

[...]

XXI – Fortalecer as instituições democráticas e o próprio conceito de democracia no Brasil.

 

          Com a 3ª Conferência Nacional de Juventude espera-se criar uma agenda da juventude para o desenvolvimento do Brasil, formulando propostas e alternativas para os problemas públicos que atingem diretamente a população jovem do país.

          Cada Conferência conta com etapas municipais e estaduais, que são etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Juventude, neste caso em sua 3ª edição. Nestas etapas preparatórias devem ser discutidos temas relacionados aos direitos dos jovens e elaboradas propostas que servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Juventude.

          Para orientar os debates nas diferentes etapas preparatórias as Conferências são articuladas em “eixos de debates” em torno dos quais os participantes se dividem para facilitar a discussão que foram assim determinadas:

 

  • Participação
  • Educação
  • Trabalho
  • Diversidade e Igualdade
  • Saúde
  • Cultura
  • Direito à Comunicação
  • Esporte e Lazer
  • Meio Ambiente
  • Território e Mobilidade
  • Segurança e Paz

 

            A Secretaria Nacional de Juventude publicou um texto para subsidiar cada um dos tópicos acima nos debates das Conferências. A publicação está disponível no link: Direitos da Juventude - Subsídios para o debate.

 

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), apresentam um conjunto de textos baseados nos Direitos dos Jovens, capítulo II do Estatuto da Juventude, Lei Nº 12.852 de agosto de 2013, com o objetivo de subsidiar o debate nacional sobre as condições e ferramentas necessárias para a implementação de políticas públicas que permitam novos avanços nos campos social, econômico, político e cultural da juventude, na perspectiva de identificar novas questões para a agenda de juventude no país. Os textos buscam contribuir para a qualificação das discussões preparatórias da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em dezembro de 2015 (p. 05)

 

Referências Bibliográficas

 

CURY, Beto. Os muitos desafios da política nacional de juventude. In: AVRITZER, Leonardo [org.]. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009. (Coleção Democracia Participativa).

 

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