Emancipação Política e Social

Emancipação Política e Social

por Alexsandro M. Medeiros

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            A ideia de emancipação tem sido discutida e debatida ao longo do século XX principalmente pelos teóricos da Escola de Frankfurt[1] que vão beber nas fontes do marxismo a possível ideia de uma emancipação social.

            A tradição de pensamento da Teoria Crítica (outra denominação para a Escola de Frankfurt) que inclui em seu rol pensadores como Horkheimer, Adorno e Habermas é composta por diferentes modelos críticos que incluem em sua análise, cada um a seu modo, modelos de potenciais emancipatórios e os obstáculos a sua realização. Embora formada por pensamentos diferentes, os teóricos da Escola de Frankfurt incluem em suas ideias análises e diagnósticos sobre as condições de possibilidade de um projeto de emancipação social e os obstáculos existentes que limitam essa emancipação. Tais obstáculos estão presentes de algum modo na própria sociedade e a transformação da sociedade pressupõe, portanto, mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais, sendo seu maior obstáculo na visão de tais pensadores o capitalismo liberal e tardio. Por isso uma teoria crítica deve sempre procurar renovar seus diagnósticos, considerando os fatores históricos que criam novos obstáculos a realização deste projeto. Por isso a pergunta sobre quais categorias e diagnósticos são mais adequados para levar adiante um projeto social emancipatório deve sempre ser refeita considerando as condições históricas dadas.

            Antes de mais nada, cumpre definir com maior precisão o significado de emancipação, que pode ser entendida como a capacidade do homem de, a partir da reflexão das incertezas da contemporaneidade e de perceber as contradições dialéticas do contexto social, se restituir como sujeito autônomo (processo de subjetivação) mediante o exercício de pensar criticamente sua condição humana orientado por uma práxis que possibilite um processo de transformação social e que pensa a importância das relações entre os indivíduos de forma mais “humana”, ou uma busca por mais humanidade como fala Zitkoski (2008). “O olhar emancipado permite possibilidades de caminhos novos, emergência de novas possibilidades e acesso a novas experiências, ampliando, desta forma, o repertório sociológico e filosófico para questionar as evidências do nosso tempo” (SILVA, 2013, p. 753-754).

            A emancipação deve ser pensada em todos os níveis: político, social, econômico, cultural, epistemológico (SANTOS, 1999) e, acrescentamos: religioso. “A luta pela emancipação é um processo complexo, que envolve o campo das ideias e da realidade concreta, das práticas e das vivências dos sujeitos no tempo e no espaço” (SILVA, 2013, p. 760).

            Um processo de emancipação vinculado a uma política emancipatória inclui uma política social de auto-realização e possibilidades de uma vida de satisfação pessoal para todos os indivíduos (GIDDENS, 1991) em um processo de luta constante por um mundo melhor e onde o homem não seja escravo de algum modo de produção material ou um ser alienado nas mãos daqueles que detém os meios de produção.

 

 

            Um processo de emancipação que combine formas individuais e formas coletivas de cidadania, em que a luta pela emancipação seja igualmente social e do sujeito. É o que defende Boaventura de Sousa Santos (1999) quando procura vincular uma nova teoria da emancipação como sendo o efeito de uma nova teoria democrática que permita reconstruir o conceito de cidadania e uma nova teoria da subjetividade que permita reconstruir o conceito de sujeito.

            Enfim, a emancipação humana pressupõe não apenas mudanças nas relações sociais e políticas mas igualmente nas relações econômicas e de trabalho, se entendermos que é através do seu trabalho que o homem constrói as condições de sua existência individual e social.

 

A emancipação humana tem a ver com a maneira como os homens se organizam para transformação da natureza e produção de sua existência como ser social. Desta forma, o processo emancipatório não é algo abstrato, mas concreto, que envolve repensar o modelo econômico vigente. Como se caracterizam as relações de trabalho nele? Pois, a emancipação não se dá apenas no plano das ideias, não é apenas no discurso que se constrói efetivamente condições de emancipação. As relações dos homens com os homens e destes com a natureza constituem fundamentais para se pensar o processo histórico e sua reconstrução (SILVA, 2013, p. 756).

 

Os sentidos de Emancipação na Teoria Crítica

 

            Considerando que a Teoria Crítica surge como uma forma de pensamento de base eminentemente marxista, é preciso buscar nas teorias do filósofo alemão Karl Marx as bases do pensamento social da Teoria Crítica frankfurtiana. E em Marx, de modo geral, nós o sabemos: o filósofo retira das próprias condições históricas do modo de produção capitalista o movimento dialético e real de sua transformação.

 

O que Marx expõe em sua principal obra, O capital, consiste na tentativa de oferecer o melhor diagnóstico da sociedade capitalista de seu tempo. Esse diagnóstico possui dois momentos fundamentais em que se expõe, num mesmo processo imanente, a relação entre teoria e prática. Por um lado, os potenciais emancipatórios precisam estar presentes na sociedade capitalista, para que a justificação da transformação social não decorra de algum ponto de vista transcendente [...] Por outro lado, longe de simplesmente descrever imparcialmente o funcionamento do capital, a crítica da economia política mostra que o próprio capitalismo produz, de forma imanente, as condições de sua autodestruição, de onde decorrem tanto suas análises sobre as crises internas do sistema capitalista quanto sobre a possibilidade de uma ação revolucionária do proletariado (MELO, 2011, p. 251).

 

            Ou seja, ao postular os problemas que o capitalismo impõe à sociedade, Marx expõe simultaneamente um diagnóstico possível para a superação dos problemas sociais decorrentes desse modelo.

            Bebendo na fonte do marxismo, os filósofos da Teoria Crítica a partir de um primeiro princípio fundamental, qual seja: uma orientação para a emancipação (NOBRE, 2004), partem do princípio de que não basta analisar as condições históricas e sociais na qual a sociedade se desenvolve e existe, mas que é preciso ter consciência do lugar que nela se ocupa, lidar de forma reflexiva com esse contexto e orientar a ação para a possibilidade de transformação, ou seja, além de diagnosticar criticamente os obstáculos existentes e presentes, a Teoria Crítica deve orientar-se para a sua transformação. E aqui surge o primeiro ponto de divergência com o marxismo que forçou os frankfurtianos a reformular o diagnóstico apresentado pela tradição crítica ligado à Marx:

 

Horkheimer não considerava mais possível, em vista das novas condições históricas, continuar sustentando que o proletariado seria a única força política interna ao próprio sistema, que seria portadora da destruição do capitalismo e da instauração do socialismo. Em razão de seu diagnóstico do tempo, já não considerava possível sustentar uma união entre teoria e prática nos termos em que havia sido pensada pelo marxismo de seu tempo (Nobre, 2008, p.37 apud MELO, 2011, p. 252-253).

 

            Se o pressuposto efetivo para a possibilidade de uma emancipação, baseada na figura do proletariado não se concretizou, era necessário buscar uma outra alternativa que Horkheimer vai batizar de “materialismo interdisciplinar”: um trabalho em conjunto tomando como ponto de partida o pensamento de Marx e exercido por diferentes teóricos de diferentes áreas, como a filosofia, sociologia, economia, direito etc. que se volte para a análise e investigação sobre a sociedade, adotando uma práxis que pensa a teoria com desdobramentos práticos. O materialismo interdisciplinar seria o responsável pela tomada de consciência das contradições sociais a partir do diagnóstico da sociedade contemporânea pois a totalidade das relações sociais precisa ser considerada sob seus diferentes aspectos para então ser avaliada criticamente.

            Mas esse projeto emancipatório diagnosticado logo no início da Teoria Crítica com a publicação da obra Teoria Tradicional e Teoria Crítica de Horkheimer (1975) logo foi abandonado ou, pelo menos, temporariamente suspenso, devido aos obstáculos impostos pelas condições sociais existentes que tornavam impossível o empreendimento de um materialismo interdisciplinar orientado para a emancipação. Essa descrença no projeto inicial é apontada logo no prefácio da obra Dialética do Esclarecimento e segundo Rúrion Melo ela se deve, tanto pelo fato de uma economia capitalista como pensava Marx (só que agora com apoio e intervenção estatal) quanto ao “[...] império da razão instrumental exercendo seu domínio sobre todas as esferas da sociedade” (2011, p. 254). De tal modo que é possível dizer que “[...] os diagnósticos negativos apresentados pela primeira geração [da Teoria Crítica] deixaram uma lacuna em relação ao ponto de vista prático-emancipatório, de modo que não foi possível preencher o lugar ocupado pelo trabalho [da teoria marxista]” (MELO, 2011, p. 257). Na obra Dialética do Esclarecimento Horkheimer e Adorno “[...] defendem a tese de que a razão que era concebida inicialmente como elemento central para a emancipação humana [...] acabou se convertendo em seu contrário, ou seja, em elemento da própria dominação” (LIMA, 2011, p. 188).

            A descrença na possibilidade de emancipação da primeira geração da Escola de Frankfurt não foi suficiente para abandonar o projeto emancipatório. A segunda geração da Escola, protagonizada sobretudo pelo filósofo alemão Jürgen Habermas, vai vincular este projeto a um modelo de democracia radical que possa estreitar os vínculos entre uma teoria crítica da sociedade e os problemas da teoria política, voltando-se para o estudo da esfera pública, da sociedade civil, da democracia e do direito.

 

Muitos autores da nova geração da teoria crítica enfatizaram que só seria possível atualmente dar continuidade ao projeto crítico-emancipatório dessa tradição de pensamento se os temas da política, do direito e da democracia fossem seriamente levados em consideração para que a formulação dos novos diagnósticos de época fosse compatível com um conceito de política radical, participativo e pluralista (MELO, 2011, p. 259).

 

            Habermas propõe então um agir participativo racional como base para o exercício da cidadania e de procedimentos referentes ao discurso relacional entre sujeitos conscientes dos seus direitos e deveres, possível a partir do emprego de uma Ética do Discurso, elevando o papel da esfera política como sendo um espaço para a construção dos fatores sócio-econômicos, políticos e culturais da sociedade.

            Habermas mantém o ideal de que a razão humana seja o ponto de partida de um processo de emancipação social, a partir do discurso argumentativo entre sujeitos, ou seja, através do diálogo e de uma relação intersubjetiva os sujeitos devem se posicionar em torno da construção de um modelo de sociedade deliberativo e democrático tendo como horizonte possível a emancipação humana e social.

            Quem irá manter aceso o ideal de emancipação formulado inicialmente por Marx e renovado pela Teoria Crítica é o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos que, mesmo sem ser um representante da Teoria Crítica, acredita que é necessário formular um projeto de renovação da teoria crítica orientado para a emancipação envolvendo demandas por direitos políticos, sociais, econômicos e culturais, tecendo importantes análises e reflexões sobre o tema.

            O segundo capítulo da obra Repensar a Teoria Crítica. Reinventar a emancipação social tem como título precisamente “uma nova cultura política emancipatória” (SANTOS, 2007), onde o autor se propõe o desafio de reinventar as possibilidades sociais emancipatórias. O primeiro destes desafios é pensar uma “utopia crítica”, que não seja a utopia conservadora do neoliberalismo ou do socialismo centralizado, “[...] porque o que se deve fazer para resolver todos os problemas é radicalizar o presente” (2007, p. 54). Aliado a este desafio[2] está a possibilidade de desenvolver “subjetividades rebeldes” que possa intensificar a vontade de emancipação e mudança social e não se conformar com a situação existente.

            Para o sociólogo português o erro de sistemas como a política liberal e o próprio marxismo foi ter concebido um ideal emancipatório que não incluísse simultaneamente a emancipação do cidadão e do sujeito. Faz-se mister um processo de emancipação que combine formas individuais e formas coletivas de cidadania, em que a luta pela emancipação seja igualmente social e do sujeito. Qualquer ponto de vista diverso, ou seja, a afirmação da subjetividade em detrimento da cidadania ou a afirmação da cidadania em detrimento da subjetividade conduz a problemas no desenvolvimento de um projeto emancipatório.

 

 

            No caso da teoria política liberal o individualismo é uma marca presente deste sistema. Seja a partir da ideia do desenvolvimento do princípio do mercado em detrimento do princípio do Estado e de ambos em detrimento do princípio da comunidade (capitalismo liberal), seja a partir de um suposto equilíbrio entre o princípio do mercado e o princípio do Estado (Estado regulador), sob pressão do princípio da comunidade. Qualquer que seja o caso, a teoria liberal “representa a total marginalização do princípio da comunidade” (SANTOS, 1999, p. 206) e uma ênfase nas liberdades individuais e na subjetividade. Ademais, a sociedade liberal é caracterizada em favor do princípio do mercado, que governa a sociedade civil.

            A proposta do marxismo representa, de alguma forma, o seu oposto. Para criticar o modelo liberal Marx contrapõe ao Estado liberal o conceito de classe operária, uma espécie de “subjetividade coletiva” “capaz de autoconsciência (a classe-para-si), que subsume em si as subjetividades individuais dos produtores directos” (p. 208). O desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo conduziria à conscientização dos trabalhadores e a uma “homogeneização emancipadora da subjectividade colectiva dos produtores directos” (SANTOS, 1999, p. 209). Acontece que o capitalismo não conscientizou a classe proletária como previra Marx. O capitalismo não criou as condições necessárias de transição para o socialismo. “[...] entregue a si próprio, o capitalismo não transita para nada senão para mais capitalismo” (SANTOS, 1999, p. 210). E a “[...] relação entre a hipertrofia da cidadania estatizante e consumista e o definhamento da subjectividade foi denunciada pela primeira vez por Marcuse” (SANTOS, 1999, p. 212). A partir da análise de Marcuse em sua obra Eros e Civilização (1975), o filósofo expõe as bases psicológicas de seu pensamento (a partir da psicanálise freudiana), enfatiza as formas de repressão social sobre o sujeito ao longo da história e, parafraseando a ideia de que a história da humanidade é a história da luta de classes, podemos então dizer que a história da humanidade é a história de sua repressão e de formas de controle social para moldar o mundo humano sem levar em consideração seus instintos vitais e pulsões.

            De modo geral, para Boaventura, se o liberalismo excluiu a subjetividade e a cidadania do seu potencial emancipatório, o marxismo procurou construir esse potencial à custa da subjetividade afirmando o primado das relações sociais na constituição da subjetividade.

            O quadro abaixo representa os excessos que acarretam qualquer projeto emancipatório que não combine formas individuais e formas coletivas de cidadania, e onde a luta pela emancipação não seja igualmente social e do sujeito

 

(SANTOS, 1999, p. 232).

 

            Portanto, para Boaventura, é preciso levar em consideração tantos os aspectos sociais e políticos de uma emancipação, quanto as condições de possibilidade emancipatória do sujeito e sua dimensão psicológica no processo de emancipação. E, neste caso, a emancipação do sujeito transita muito mais na esfera do Ser, do que do Ter para usar a ideia de outro teórico frankfurtiano também ligado aos pressupostos da psicanálise, a saber, Erich Fromm. Para este eminente teórico a estrutura social, seus valores e normas determinam qual destas duas tendências contraditórias e conflitantes se torna dominante em todo ser humano.

 

Admitindo que esteja certa a premissa de que só uma mudança fundamental no caráter humano, de uma preponderância do modo ter para um modo de existência predominantemente ser, pode salvar-se a questão: será possível uma mudança de caráter em grande escala? Em caso positivo, como poderá ser feita? (1987, p. 165).

 

            De certo modo é a esta última pergunta que não apenas Boaventura, mas todos os teóricos aqui apresentados, desde Marx, estão empenhados em responder. Pensar uma noda teoria da sociedade que possa favorecer o processo de emancipação humana em todas as dimensões até aqui apresentadas e em seus múltiplos aspectos que ficaram de fora da nossa análise. Não é uma tarefa fácil, pois como afirma Erich Fromm, a construção de uma nova sociedade deve procurar solucionar inúmeros problemas, tais como: solucionar o problema da produção industrial e os problemas ocasionados pelo modo de produção capitalista; solucionar o problema de uma sociedade consumista que não acarrete o colapso da vida baseada na exploração dos recursos naturais; criar condições de trabalho para todos; entre muitas outras.

            Por fim cumpre notar o papel dos movimentos sociais dentro deste processo emancipatório pois, como afirma Boaventura, embora a classe operária não tenha sido o sujeito da emancipação pós-capitalista, ela foi sem dúvida agente de transformações progressivas no interior do capitalismo, no sentido de que, sem as lutas sociais da classe trabalhadora (através de sindicatos e partidos operários), pouca ou nenhuma conquista teria sido alcançada no campo dos direitos sociais.

            À medida em que os movimentos sociais denunciam as formas de dominação, opressão, exclusão e exploração social estão lutando pela emancipação humana e social. Ao identificar estas formas de dominação como o machismo (movimento feminista), o racismo (movimentos negros e indígenas), o produtivismo (movimento operário contra o fordismo por exemplo), os movimentos sociais advogam um novo paradigma social diferente do existente. Há uma luta pela emancipação que não é apenas social e de cidadania, mas de sujeitos, homens e mulheres, que formam uma coletividade.

 

Estou persuadido de que o nosso futuro depende da mobilização dos melhores espíritos e sua dedicação à nova ciência humanista do homem, dada a consciência da crise atual. Porque nada, a não ser seu esforço conjunto, contribuirá para solucionar os problemas já mencionados aqui [...] (FROMM, 1987, p. 172).

 

 

Referências Bibliográficas

 

BRONNER, S. E. Da teoria crítica e seus teóricos. Tradução de Tomás R. Bueno e Cristina Meneguelo. São Paulo: Papirus, 1997.

FREITAG, Bárbara. A teoria crítica ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1990.

FROMM, Erich. Ter ou ser? Tradução Nathanael C. Caixeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1987.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Ed. UNESP, 1991.

HORKHEIMER, Max. Teoria Tradicional e Teoria Crítica. In: BENJAMIN, Walter [et al.]. Textos Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1975. (Coleção Os Pensadores).

LIMA, Aluísio Ferreira de. Sobre a crítica de Jürgen Habermas ao projeto frankfurtiano: separação epistemológica ou continuidade de uma tradição? Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 11, n. 1, p. 181-196, 2011. Acessado em 23/11/2015.

MARCUSE, Herbet. Eros e Civilização. Uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. 6. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

MELO, Rúrion. Teoria Crítica e os sentidos da emancipação. Cadernos CRH, Salvador, vol. 24, n. 62, p. 249-262, mai./ago. 2011. Acessado em 22/11/2015.

NOBRE, M. Teoria crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1999.

____. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SILVA, Luiz Etevaldo. O sentido e o significado sociológico de emancipação. Revista e-Curriculum, São Paulo, n.11, v.03, p. 751-765, set./dez. 2013. Acessado em 22/11/2015.

WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt: história, desenvolvimento teórico, significação política. Trad. de Lilyane Deroche-Gurgel (do alemão) e Vera de Azambuja Harvey (do francês). Rio de Janeiro: DIFEL, 2002.

ZITKOSKI. Jaime José. Humanização/desumanização. In. STRECK, Danilo R; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (org.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.

 

 


[1] Para mais detalhes sobre a História da Escola de Frankfurt ver: Bronner (1977), Freitag (1990), Wiggerhaus (2002). E também em nosso website a seção: Escola de Frankfurt.

[2] Santos fala ainda de outros desafios, como a distinção entre objetividade e neutralidade, superação do silenciamento e reconhecimento das diferenças ou mesmo o desafio da criação de uma Epistemologia do Sul, mas para aprofundar cada um destes desafios remetemos o leitor ao capítulo da obra já mencionado.

 

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