Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política – Medidas imprescindíveis para a purificação da democracia

Artigo publicado pela Revista de Administração Pública e Política de fevereiro de 2015 e pela Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 132, jan 2015.

por Luciano Chacha de Rezende

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar a validade e viabilidade da implantação de duas medidas para purificar a Democracia, quais sejam: a possibilidade de Campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitamente oferecidos pela Constituição e a exigência de qualificação funcional para o exercício da Política. Conclui-se que ambas auxiliarão de modo inestimável, a primeira para evitar o máximo possível que o fator econômico seja determinante para o êxito político, quanto à segunda no escopo de que haja maior seriedade e responsabilidade no exercício desta árdua e nobre missão.

Palavras-chave: Democracia, Constituição, Política, Poder Econômico e Qualificação Técnica.

 

Abstract

The objective of this study is to analyze the validity and feasibility of the implementation of two measures to purify democracy, namely: the possibility of Campaign only by the media offered free by the Constitution and the requirement of functional qualification for the exercise of policy. We conclude that both invaluable assist mode, the first to avoid as much as possible that the economic factor is decisive for the political success, as the second in scope for greater seriousness and responsibility in the exercise of this arduous and noble mission.

Keywords: Democracy, Constitution, Politics, Economic and Technical Qualification Authority.

 

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Ciência Política(Ciber)democraciaDemocracia → Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política – Medidas imprescindíveis para a purificação da democracia

Sobre o autor

Luciano Chacha de Rezende é Analista do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (LFG); Especialista em Direito Público pela mesma Instituição; Especialista em Direito Tributário pelo IBET.